TERMOS E CONDIÇÕES

Anuência: Ao acessar nossos recursos e plataformas, você manifesta sua concordância com os presentes Termos de Utilização. Leia atentamente antes de usufruir.

Definições:

• Novo Informativo: Empresa especializada em comunicação por meio de canais textuais.

• Usuário: Aquele que emprega os recursos da Novo Informativo.

• Canal de Comunicação: Empresas que remetem informações (ex.: operadoras de telefonia, provedores de e-mail).

• Interessado: Beneficiário dos serviços prestados.

• Destinatário: Pessoa afetada pela ação do Interessado.

• Autorizações: Permissões concedidas pelos Destinatários.

• Desautorizações: Revogações de autorizações (ex.: OPT-OUTs).

• Elegibilidade: Usuários devem possuir no mínimo 18 anos.

Emprego das Aplicações:

• Observar as normas dos Canais de Comunicação.

• Credenciais e acessos são de responsabilidade do Usuário.

• Novo Informativo não administra o conteúdo enviado pelos Usuários.

• Novo Informativo é a operadora de dados, enquanto a Contratante é a controladora.

• Anuência: O Usuário é responsável por fornecer informações fidedignas. Inconsistências podem prejudicar o acesso.

Propriedade Intelectual: Todos os direitos sobre recursos e plataformas são da Novo Informativo.

Links de Terceiros: Os presentes Termos não se aplicam a websites de terceiros.

Limitação de Responsabilidade: A Novo Informativo não se responsabiliza por interrupções no serviço, falhas no tráfego de dados ou conteúdos de terceiros.

Privacidade: Os dados serão mantidos em conformidade com a legislação aplicável.

Duração e Rescisão: A Novo Informativo pode encerrar ou suspender serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

Legislação e Foro: Termos regidos pela legislação brasileira. Foro competente: Comarca de São Paulo - SP.

Disposições Finais: Termos podem ser atualizados sem aviso prévio. A versão mais recente estará disponível.

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Data do documento: 09/07/2024